Prefeito de Araçuai deixa o PDT
Texto e fotos
Sérgio Vasconcelos
Prefeito de Araçuaí Aécio Jardim
O prefeito de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, médico Aécio Silva Jardim apresentou seu pedido de desfiliação ao PDT ( Partido Democrático Trabalhista ) no inicio da noite de ontem ( 26/09) ao presidente do partido no município, Marcos Vinicius Silva, seu ex-chefe de gabinete. O comunicado foi entregue por um assessor do prefeito, na casa do presidente municipal do PDT, no bairro Santa Teresa.
A saída do prefeito já era esperada por seus correligionários e por dirigentes da sigla no Estado. “ Agora quero ter tranquilidade e tempo para pensar sobre o rumo que tomarei. Tenho convite de vários partidos entre eles, o PSDB, partido do governador de Minas”, assegurou Aécio Jardim.
Eleito em 2008 com 9.603 votos, Aécio Jardim reafirmou que é candidato à reeleição.Ele derrotou o candidato do PT José Antonio Martins, que obteve 8.106 votos.
De acordo com a Lei Eleitoral, o prefeito tem até 7 de outubro para ingressar em outro partido para se candidatar.
Questionado pelo Gazeta On Line porque estava deixando o partido pelo qual se elegeu, o prefeito afirmou que estava sendo ameaçado de punição pelo PDT devido ao seu apoio nas últimas eleições ao deputado federal Fábio Ramalho, do Partido Verde (PV) e ao deputado estadual Luiz Henrique (PSDB). A indignação pelo apoio a outros candidatos estava partindo principalmente do deputado federal Ademir Camilo que obteve no município 1.590 votos e Fábio Ramalho 3.057.
“Não poderia deixar de apoiar o Fabinho Ramalho porque através dele consegui recursos de emendas parlamentares. Ele foi uma porta aberta para Araçuaí. O PDT considerou infidelidade partidária meu apoio a estes candidatos. Como havia uma ameaça de não me dar a legenda para ser novamente candidato, decidi abandonar o PDT após várias conversas, inclusive com a direção em Belo Horizonte”, justificou o prefeito, argumentando que consultou juristas sobre a possibilidade da perda de mandato caso ingressasse em outro partido. “ Não existe fidelidade partidária para quem ocupa cargos executivos”, acredita Aécio Jardim.
“ O partido não obriga ninguém a permanecer filiado a ele. Ele fica até o dia que achar conveniente. Sobre as medidas que o partido tomará a partir do ato do prefeito, acho melhor a reportagem falar com o deputado Ademir Camilo”, disse Marcos Vinicius.
“ Democracia é isto.É liberdade de escolha. Não saio com mágoas. O 12 ( número do PDT) foi marcante na minha vida”, salientou Aécio Jardim.
O Gazeta On Line tentou , sem sucesso, falar com o deputado Ademir Camilo que, de acordo com sua assessoria, se encontra nos Estados Unidos.
Perda de Mandato
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, que disciplina a chamada “fidelidade partidária”, o político que pede desfiliação sem declaração de justa causa pode perder seu cargo eletivo, e quando o partido não formular o pedido, o Ministério Público Eleitoral ou quem tenha interesse jurídico pode fazer o requerimento. São consideradas justificativas válidas a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal, sendo necessário que a Justiça Eleitoral julgue a causa alegada.
Desta forma, especula-se que o prefeito de Araçuaí deverá se filiar ao PSD, novo partido criado no Brasil e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , na noite de ontem, 27 de setembro.