Juiz de Araçuai pedirá prisão de foragido acusado de matar prefeito de Coronel Murta

25/07/2011 22:56

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Araçuaí, Walter Zuicker Esbaille Júnior disse  na tarde de 25 de julho ao Jornal Gazeta, que pedirá a prisão de José  Lucas Martins Lopes, de 26 anos.

Acusado pelo Ministério Público de ter matado o prefeito de Coronel Murta, Inácio Carlos Moura Murta em 2007, José Lucas está foragido desde 1 de julho.

Desde 15 de junho ele estava em livramento condicional concedido pelo juiz Walter Esbaille, porém, “ o livramento não foi cumprido em decorrência de restrições existentes contra o José Lucas no caso Inácio Murta”, disse o juiz.

 

Juiz da Comarca de Araçuai, Walter Esbaille Júnior concedeu entrevista ao Gazeta on line

 

 

 

No livramento condicional, o apenado deve ter ocupação lícita, comparecer ao juízo dentro de 60 dias para comprovar residência fixa, não mudar de residência sem aviso prévio, recolher-se à residência até as 21 horas, não freqüentar bares, boates e prostíbulos e não portar armas, sob pena de revogação do benefício.

Apesar de receber o beneficio, José Lucas não chegou a usufruí-lo e estava como albergado devido ao cumprimento de 1/3 de uma pena de 15 anos, 9 meses e 1 dia após a reunificação de condenações por oito crimes cometidos em Coronel Murta, como furtos e arrombamentos.

 

No dia 1 de julho, o agente penitenciário João Áureo Ribeiro Júnior comunicou ao diretor geral do presídio de Araçuaí, Edmar Silva Cassimiro que o José Lucas não estava  se apresentando  no albergue da cidade. O fato só foi comunicado ao juiz 5 dias depois.

O sargento José Íris de Almeida, do Destacamento de Coronel Murta, disse que aguarda o mandado de prisão para que seja iniciado a busca pelo foragido.

 

Com inúmeras passagens pela polícia , José Lucas foi preso em 1 de março  de 2005 por conta de furto   de 156 peças de roupas  que estavam em um veículo estacionado em frente a Pousada Itaporé em Coronel Murta. A mercadoria pertencia à comerciante Cleonice de Lima Santos. No entanto ele foi solto no dia 29 de setembro de 2005 porque ficou mais de 102 dias sem defensor e os autos ficaram paralisados.

Tempos depois voltou a ser preso e ganhou a liberdade condicional que não usufruiu.

 

Defensor de José Lucas fala sobre sua fuga

 

O advogado Alysson Soares, defensor dativo de José Lucas , disse que “ se ele pudesse ouvi-lo, aconselharia a se  apresentar. “ Se ele for recapturado vai aguardar  preso  toda a decisão do processo sobre a morte do prefeito Inácio Murta. Se apresentar espontaneamente poderá ter o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Isso neste caso específico e não nos outros crimes”, explicou o advogado.

 

 José Lucas Martins

 

José Lucas pode não ir a julgamento popular

 

 

José Lucas Martins poderá não ir a júri popular. O Ministério Publico o denunciou  como latrocida ( matar para roubar) No entanto, nada foi roubado da casa do prefeit, morto com um tiro de cartucheira que acertou a veia femoral.

A pena para latrocínio varia de 20 a 30 anos e homicídio de 12 a 30 anos.” No curso da instrução penal, se o juiz verificar que não se trata de latrocínio e sim , de homicídio,  poderá modificar a denúncia do Ministério Público para crime de homicídio e ele poderá ser submetido a júri popular. A diferença é que em latrocínio a pena mínima é 20 anos e homicídio 12 anos.”, disse o advogado Alysson Soares, que não quis adiantar qual será sua estratégia de defesa.

 

O que acontecerá após o juiz ouvir testemunhas no dia 20 de setembro

 

No próximo dia 20 de setembro, no Fórum de Araçuai, após ouvir as 20 testemunhas de acusação e cinco de defesa, o Juiz da 2ª Vara da Comarca í, Luiz Augusto de Sousa Melo vai interrogar José Lucas Martins e , no prazo de 5 dias  abrir vistas aos autos para advogado de Defesa e Promotor Público para apresentação das alegações finais. Feito isso, o juiz  dá  a sentença condenando ou absolvendo o réu. " Se for absolvido, é quase certo que o Ministério Público recorra ao Tribunal de Justiça para contestar. Se condenado, o advogado do réu tem o mesmo direito de recorrer da sentença", diz o advogado Alysson Soares.

 

A previsão é que o caso se estenda até o final do ano.