Estado vai auxiliar nos custos dos centros de especialidades odontológicas
Com a intenção de cobrir os procedimentos de média complexidade em Saúde Bucal, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) irá financiar, a partir de novembro deste ano, todo o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), que funcionar no Estado. O repasse vai engrossar em 50% a verba já destinada aos centros, que atualmente são mantidos apenas com o financiamento do Ministério da Saúde. Com esta iniciativa, o Estado vai otimizar as atividades dos 78 CEOs já existentes, regionalizar o serviço e estimular os municípios a pleitearem o financiamento para a criação de novos centros, uma vez que para atender toda a população mineira são necessários, ainda, 70 novos CEOs.
Focado em atendimento de média complexidade, os centros devem oferecer os procedimentos de endodontia, cirurgia, periodontia, estomatologia, ortodontia e atendimento a usuário com necessidades especiais. Eles também são divididos em três tipos, o 1 (com no mínimo três profissionais e atendendo uma microrregião de 90 mil pessoas – que já somam 27 unidades instaladas), o 2 (com 4 a 6 profissionais, atendendo uma microrregional de 130 mil pessoas – que já somam 49 unidades instaladas), e o tipo 3 (com 7 profissionais ou mais, atendendo uma população de 230 mil pessoas e tem 2 unidades instaladas) e receberão dos cofres estaduais, R$ 6.600, R$8.800, R$ 15.400, respectivamente, num total de R$ 3, 8 milhões ao ano.
Segundo a diretora de Saúde Bucal, Daniele Lopes, a ação é reflexo da preocupação da SES em qualificar o cuidado com a saúde da boca. “Nosso objetivo é fazer com que esses centros se organizem da melhor forma, além de fomentar a cobertura e acesso aos 853 municípios”.
Hoje, a rede de Saúde Bucal funciona, ainda, com atendimento de Atenção Primária, dentro de todas as unidades básicas de Saúde (UBS) e através dos profissionais do programa Saúde em Casa, espalhados em todo estado. Já os serviços de Alta Complexidade são realizados dentro dos hospitais.
Critérios
Todos os municípios poderão pleitear o incentivo estadual e a SES será responsável por analisar os pedidos e a manutenção do repasse. A destinação do recurso estadual obedecerá a alguns critérios, como avaliação semestral, pela Diretoria de Saúde Bucal/SES-MG, (DSB/SES-MG da produção dos procedimentos odontológicos, exigidos na Portaria GM/MS), nº. 1.464, de 24 de junho de 2011, de acordo com as informações prestadas pelos municípios no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Além disso, haverá avaliação semestral do cumprimento da pactuação das cotas físicas dos procedimentos, por especialidade, mediante documento da Comissão Intergestores Bipartite-(CIB Micro) atestando este cumprimento, assinado por todos os gestores dos municípios envolvidos, que deverá ser encaminhado para a DSB/SES-MG até o dia 10 do mês de abril e do mês de outubro.
Fonte: Agência Minas