Programa Nacional de Habitação Rural vai beneficiar moradores de Araçuaí
Primeiro grupo de 50 familias assinou propostas na sede da Ameje em Araçuai no dia 1º de Agosto
Foi assinado na manhã de 1 de agosto na sede da Ameje (Associação Microregional do Médio Vale do Jequitinhonha) as primeiras 50 propostas para liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural voltado para o homem do campo. De inicio serão atendidas 10 comunidades do município de Araçuaí. Os recursos serão liberados pelo Caixa Econômica Federal a fundo perdido ( não há necessidade de pagamento). Cada família receberá R$ 15.600,00 para reformar ou construir sua casa. Para construção, a casa deve seguir um projeto padrão de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 41 metros quadrados.
Nesta primeira fase, os interessados entregaram a documentação exigida que será analisada pela Caixa Federal, tais como registro da propriedade, comprovante do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), Certidão Negativa de Débitos da terra, documentos pessoais e Certidão de Inteiro Teor da Terra. “ Uma outra exigência é ser beneficiário do Pronaf ( Programa Nacional de Alimentação Familiar ) e não possuir imóvel na zona urbana, explica Clayton Gonçalves de Sousa, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Araçuaí.
A prefeitura municipal é a gestora do programa que terá acompanhamento de uma Comissão de Beneficiários. “Os beneficiários do projeto pagarão apenas R$ 600,00 divididos em quatro prestações anuais de R$150,00 . Esse recurso já vem embutido no repasse total e será utilizado para o pagamento de um engenheiro responsável pelas obras e de uma assistente social, que acompanhará o programa”, afirma Clayton Gonçalves.
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado em agosto de 2009 pelo governo federal e é uma extensão do Minha Casa Minha Vida . Para ter acesso aos recursos, o governo baixou a portaria interministerial 326 de 31 de agosto de 2009, estabelecendo as regras para os beneficiários.
Pelo programa, os agricultores e trabalhadores rurais serão atendidos de forma coletiva, através das entidades organizadoras de natureza pública ou privada, tais como as prefeituras e sindicatos.
Confira a lista das comunidades rurais de Araçuaí beneficiadas pelo programa
1-Curuto
2-Barreiro
3- Barriguda de Cima
4- Aguada Nova
5- São João do Setúbal
6-Mucamba
7-Piabanha
8-Nossa Senhora Aparecida
9-Olinto Ramalho
10-Girau