Programa Nacional de Habitação Rural vai beneficiar moradores de Araçuaí

01/08/2011 18:52

  Primeiro grupo de 50 familias assinou propostas na sede da Ameje em Araçuai no dia 1º de Agosto

 

Foi assinado na manhã de 1 de agosto na sede da  Ameje (Associação Microregional do Médio Vale do Jequitinhonha) as primeiras 50 propostas  para liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural voltado para o homem do campo. De inicio serão atendidas 10 comunidades do município de Araçuaí. Os recursos serão liberados  pelo Caixa Econômica Federal a fundo perdido ( não há necessidade de pagamento). Cada família receberá R$ 15.600,00 para reformar ou construir sua casa. Para construção, a casa deve seguir um projeto padrão de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 41 metros quadrados.

Nesta primeira fase, os interessados entregaram a documentação exigida que será analisada pela Caixa Federal, tais como registro da propriedade, comprovante do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), Certidão Negativa de Débitos da terra, documentos pessoais e Certidão de Inteiro Teor da Terra. “ Uma outra exigência é ser beneficiário do Pronaf ( Programa Nacional de Alimentação Familiar ) e não possuir imóvel na zona urbana, explica Clayton Gonçalves de Sousa, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Araçuaí.

A prefeitura municipal é a gestora do programa que terá acompanhamento de uma Comissão de Beneficiários. “Os beneficiários do projeto pagarão apenas R$ 600,00 divididos em quatro prestações anuais  de R$150,00 . Esse recurso já vem embutido no repasse total e será utilizado para o pagamento de um engenheiro responsável pelas obras e de uma assistente social, que acompanhará o programa”, afirma Clayton Gonçalves.

O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado em agosto de 2009 pelo governo federal e é uma extensão do Minha Casa Minha Vida . Para ter acesso aos recursos, o governo baixou  a portaria interministerial 326 de 31 de agosto de 2009, estabelecendo as regras para os beneficiários.

Pelo programa, os agricultores e trabalhadores rurais serão atendidos de forma coletiva, através das entidades organizadoras de natureza pública ou privada, tais como as prefeituras e sindicatos.

Confira a lista das comunidades rurais de Araçuaí beneficiadas pelo programa

1-Curuto

2-Barreiro

3- Barriguda de Cima

4- Aguada Nova

5- São João do Setúbal

6-Mucamba

7-Piabanha

8-Nossa Senhora Aparecida

9-Olinto Ramalho

10-Girau