Professores impedem discussão de projeto sobre reajuste

13/09/2011 20:49

Educadores ocuparam o plenário da ALMG conseguiram impedir trabalho da Comissão de Constituição e Justiça

 

PROTESTO: Em greve à 100 dias professores se acorrentam em Pirulito da Praça sete em BH

 

Um grupo de professores grevistas, que estão de braços cruzados há 98 dias, conseguiu impedir que a Comissão de Constituição e Justiça emitisse parecer favorável ao projeto enviado pelo Governo. Na proposta, o Estado propõe pagamento de piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais para os professores que têm vencimento básico menor que este valor, a partir de
janeiro de 2012.
 
Cerca de 50 educadores ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (13). Eles continuam na ALMG agora à noite, quando os deputados voltam a discutir o projeto de remuneração do subisídio da categoria.
 
No local, os grevistas estão com faixas pedido o cumprimento Piso Salarial Profissional Nacional, de acordo com a Lei Federal 11.738. A lei determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que o piso. O Governo garante que cumpre a determinação do Ministério da Educação (MEC), mas o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) não tem o mesmo
entendimento.
 
Os professores se reúnem novamente na próxima quinta-feira (15), às 14 horas, no pátio da ALMG para decidir sobre os rumos da greve.
 
Subsídio
 
Na última segunda-feira (6), o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que aperfeiçoa a política salarial dos profissionais de educação pelo sistema de parcela única (subsídio). Além de trazer melhorias, o projeto aperfeiçoa pontos identificados após a implementação do novo modelo, que aconteceu em janeiro deste ano. Atualmente, 62% dos cargos da Secretaria de Estado da Educação estão neste modelo de remuneração.
 
O Projeto de Lei prevê vários benefícios para os servidores que optarem pelo subsídio. Entre eles, um reajuste salarial de 5% (a partir de abril de 2012) e um novo posicionamento dos servidores na tabela de subsídio, considerando o tempo de efetivo exercício. Esse posicionamento será feito de maneira escalonada a partir de janeiro do próximo ano. A proposta inclui ainda a garantia de aumentos e de não redução da vantagem pessoal criada para 23 mil servidores, ponto que entra em vigor a partir da publicação da lei.