Mais de mil doentes mentais estão nas cadeias de Minas

27/09/2011 23:19

Alternativas que possibilitem a reintegração social dessas pessoas foram o tema de palestra, nesta terça-feira (27)

 

Mais de mil portadores de distúrbios psiquiátricos que cometeram crimes estão presos em cadeias convencionais de Minas. Além deles, 180 são mantidos no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena. Alternativas que possibilitem a reintegração social dessas pessoas foram o tema de palestra, nesta terça-feira (27), durante o II Seminário Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

O desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, relatou a experiência do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que há 11 anos busca essa reinserção.

Ele explica que a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça já determina que se ofereça às pessoas neste perfil muito mais do que a sentença. “Aquele que comete um crime, mas pelas suas condições psíquicas não pode responder como um cidadão normal, deve passar por tratamento. Apenas privar a liberdade deles não é a solução”.

Nos mesmos moldes do PAI-PJ, há um ano foi criado o Catu, programa que amplia o benefício a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno e que cumprem medidas socioeducativas. Atualmente, 34 menores recebem tratamento até que possam voltar ao convívio social.

O seminário prossegue nesta quarta com a palestra “Tratamento adequado do conflito: a mediação como instrumento de acesso à Justiça”, que terá a presença da juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari.

 

Fonte: Hoje Em Dia