Grupos apresentam mais de 40 propostas durante seminário legislativo em Araçuaí

10/09/2011 12:56

  Foto- Marcelo Metzker

Encontro regional do Seminário Legislativo " Pobreza e Desigualdade" realizado no Colégio Nazareth em Araçuaí no dia 9 de setembro

 

 

Depois de mais de cinco horas de discussões, os dois grupos de trabalho do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade apresentaram 42 propostas estaduais O seminário  foi realizado pela Assembléia Legislativa no dia 9 de setembro no Colégio Nazareth. Entre as propostas, destacam-se a implantação do piso salarial estadual de assistência social e medidas na área de combate às drogas. Também na reunião, foram eleitos 20 delegados da região do Vale do Jequitinhonha/Mucuri.
 Foram apresentadas ainda propostas de criação de programa de apoio aos municípios para implementação de políticas de acolhimento de egressos do sistema prisional; apoio técnico e financeiro aos municípios visando ao efetivo acompanhamento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Os participantes também aprovaram propostas na área de recursos hídricos, como a implantação de projetos voltados para a preservação das nascentes do Rio Jequitinhonha. E programas de abastecimento de água nas comunidades rurais com menos de 200 habitantes, além de projetos de irrigação destinados à agricultura familiar.
Outras sugestões são: fortalecimento, interiorização e efetivação dos programas de combate e prevenção da violência/criminalidade: Fica-vivo, Presp (programa de reintegração social do Egresso e Ceapa (Central de Pessoas Alternativas), com implementação de núcleos.
E ainda: expandir e fortalecer programas e ações estaduais voltados ao reordenamento da politica de acolhimento institucional e para erradicação do trabalho infantil nos lixões, fornecendo bolsa-auxílio aos catadores de material reciclável para se filiarem às cooperativas; desenvolver ações voltadas à profissionalização e primeiro emprego de adolescentes aprendizes, com a ampliação do ensino médio e técnico profissionalizante de qualidade, garantindo acesso prioritário a indigenas, quilombolas e jovens com deficiências ou transtornos mentais.
Na área de cultura e educação foram sugeridas: efetivação da lei 19.136, de 2007, de acompanhamento social escolar em áreas de vulnerabilidade social; implantação de Campus da Unimontes em Araçuaí e Minas Novas. E ainda, o fortalecimento das escolas família agrícola do Estado.
Na área de saúde e qualidade de vida, destacam-se: implementação da Saúde Integral da população negra e indígena. Implantar e fortalecer a política de saúde mental para o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em sofrimento psíquico.