Comarca de Araçuai está sem juiz
Sèrgio Vasconcelos
Repórter
Fórum da Comarca de Araçuai que atende 6 municípios do Médio Jequitinhonha
A Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, está sem juiz titular e quem precisa da Justiça terá que esperar a boa vontade do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) em nomear novos titulares. A Comarca de Araçuaí atende 6 municípios do médio Vale do Jequitinhonha ( Araçuaí, Itinga, Virgem da Lapa, Ponto dos Volantes, Coronel Murta e Padre Paraíso).
Milhares de processos dependem de despachos, sentenças, audiências e de outras providências para a solução de pendências e conflitos entre as pessoas que precisam do Judiciário. A Comarca de Araçuaí possui duas varas: uma cível e outra criminal. Os dois juízes que atuavam no Fórum foram promovidos para outras comarcas. O Juiz da 2ª Vara, Luiz Augusto de Sousa Melo deixou a Comarca dia 9 de setembro, transferido para Governador Valadares e o da 1ª Vara, Walter Esbaille Júnior, para Uberlândia. Desde então, todos os procedimentos estão na dependência do magistrado Arnon Argolo Matos Rocha,juiz da Comarca de Medina, a 120 km de Araçuaí. De acordo com os funcionários do Fórum, todas os júris e audiências estão suspensos. Na Comarca existem cerca de 12 mil processos em tramitação. Há mais de 15 anos um fato como este não ocorria na Comarca. “ Os novos juízes podem ser nomeados a qualquer momento. Não estamos comunicando as pessoas notificadas para audiências sobre o cancelamento de nenhuma delas. O Juiz de Medina poderá realizar estes procedimentos”, dizem os funcionários.
Todos os procedimentos considerados urgentes, como pedidos de liminares, processos de réus presos, pedidos de liberdade provisória e hábeas corpus devem ser encaminhados para Medina. Muitos destes procedimentos estão sendo enviados por fax e outros, o oficial de Justiça está levando até àquela cidade.
“ Está um caos”, desabafou um advogado que pediu para não ser identificado.
No povoado de Alfredo Graça, a 40 km de Araçuaí, moradores assinaram um abaixo assinado pedindo a prisão de um homem que tem problemas de transtornos mentais. Ele assassinou a mãe a pauladas no dia 12 de agosto e continua solto. Os moradores temem que ele possa cometer outra tragédia.A polícia precisa de um mandado de prisão para prende-lo.
A reportagem tentou falar com o presidente da OAB local mas seu celular continuava desligado até o fechamento desta edição.
Ouvidoria
Existe uma Ouvidoria Geral do Estado, disponibilizada para receber queixas, reclamações ou denúncias em relação à atuação do Judiciário. O caso de Araçuaí parece merecer uma reclamação à ouvidoria pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br